Direito Eclesiástico é a ciência que promove o estudo e possibilita a aplicação do conjunto de normas jurídicas emanadas dos poderes públicos legislativos com intuito de regular e fiscalizar os aspectos práticos sociais dos fenômenos que envolvem a igreja e seus líderes religiosos.

Tipo:
SUPERIOR

Modalidade:
EAD

Público alvo:
Estudantes com certificado de conclusão do Ensino Médio, universitários em geral, líderes religiosos, graduados e profissionais que desejam qualificar na área.

Duração:
18 meses – Superior Sequencial – reconhecimento Resolução Nº 1 DE 27/01/99. MEC.

Previsão de início:
modular

Objetivo:
Elucidar a importância e a penetração da ciência do Direito em todos os setores da vida das modernas sociedades civilizadas. Trazendo os mais diversos conceitos e fundamentos que alicerçam o Direito pátrio, para eventuais esclarecimentos sobre inúmeros termos relacionados ao vasto universo do Direito.

Conteúdo Programático:

Parte I – Teoria do direito: Conceito de direito; Ramos do direito; Fontes do direito; Aplicação das normas de direito; Princípios de direito
Parte II – Direito público: Teoria do estado; Direito constitucional; Direito econômico; Direito administrativo; Direito financeiro; Direito tributário; Direito da seguridade social;
Parte III – Direito privado: Direito civil; Direito do trabalho.

Prazo de entrega das avaliações:
– Calendário disponibilizado no Ambiente Virtual

Duração dos cursos:
– Mínimo 6 meses;
– Máximo 18 meses;

Diploma de graduação
Obs.: Caso, no ato da matrícula, o candidato NÃO possua o diploma de graduação, poderá apresentar uma Certidão de Conclusão ou Histórico da conclusão do curso.

Certificado redigido na orientação da portaria nº 4.363 de 29/12/2004 (DOU de 30/12/2004, seção 1 páginas 67/68). Resolução CES nº 1 de 27/01/99, nos termos do artigo 44 da lei 9.394/96. (DOU de 03/02/99 seção 1 página 13). Não gerando direito a cadastro em entidades de classe.  Curso em nível de extensão universitária oferecido pela FATEC – Base legal: LDB (Lei 9394, de 20/12/1996), nos seguintes artigos: Artigos 43, parágrafo I, III, IV,V, VI e VII.  Artigo 44 parágrafo IV.  Artigo 47 parágrafo II.  Artigo 50, regulamento geral da FATEC, resolução FATEC/PROEX.